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Em assembleia virtual realizada pela rede Zoom nesta quinta-feira (dia 01 de julho) os profissionais da rede municipal de Educação do Rio de Janeiro decidiram pela suspensão da greve em defesa da saúde e da vida, iniciada em fevereiro deste ano. A categoria aprovou ainda a entrada em estado de greve e a manutenção da luta judicial e política pela suspensão dos inquéritos, devolução dos descontos, abono da greve e cumprimento dos protocolos sanitários.

A ata da assembleia pode ser lida aqui.

Veja como foi a votação de hoje:

1ª pergunta:

227 votos (65,4%): A assembleia da rede municipal RJ aprova a SUSPENSÃO da greve em defesa da saúde e da vida, entrando em estado de greve e mantendo a luta judicial e política pela suspensão dos inquéritos, devolução dos descontos, abono da greve e cumprimento dos protocolos sanitários.
89 votos (25,6%): A assembleia da rede municipal RJ delibera a MANUTENÇÃO da Greve em defesa da saúde e da vida contra o retorno presencial, mantendo as atividades remotas e de home Office.
31 (8,9%): Abstenção


65% Dos profissionais de educação da rede
municipal RJ presentes à assembleia de 1º de julho
decidiram pela suspensão da greve e instauração
do estado de greve



2ª pergunta:


179 (51,6%) votos: Que o SEPE organize coluna no ato do dia 03/07 (#Forabolsonaro), com faixas, máscaras adequadas, álcool em gel e distanciamento. Convocando portanto a categoria com todas as medidas sanitárias mantidas, para o ato do dia 3/7 ( #Forabolsonaro) que tenha concluído o processo de imunização (que tenham tomado as duas doses com intervalo posterior), disponibilizando estrutura para as regionais somente para os profissionais da educação que se enquadram nessa condição.

106 votos (30,5%): A assembleia da Rede Municipal do RJ aprova a participação no ato Fora Bolsonaro, do dia 03 de julho, com indicação de transporte custeado pelas regionais do SEPE, além do fornecimento de EPIs, integrando a coluna do SEPE na manifestação.

62 votos (17,9%) Abstenção

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Em assembleia realizada no dia 30 junho, os profissionais da rede municipal de Barra do Piraí decidiram entrar em greve pela defesa da saúde e da  vida a partir do dia 5 de julho. A decisão da categoria de realizar a greve contra o trabalho presencial nas escolas, mas com manutenção dos trabalhos remotos em home office se deu por causa da falta de controle da pandemia, que já matou mais de 518 mil pessoas no Brasil e que ainda não se encontra devidamente controlada, inclusive, com ameaça de introdução de novas cepas do coronavírus, que já foram registradas em cidades vizinhas de Barra do Piraí.

 

Pòr conta destes fatores e por achar prudente aguardar a segunda dose da vacina contra a covid-19 para todos os profissionais de educação antes do retorno ao trabalho presencial, os profissionais decidiram entrar em greve pela defesa da vida e da saúde na rede municipal de Barra do Piraí. Os trabalhos remotos serão mantidos sem prejuízo para os alunos.
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O Projeto de Lei 3.030/2020 que autoriza a migração dos professores de 16 horas para a jornada de 30 horas, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) nesta quarta-feira (30/06), em discussão única. Agora, o texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar.

A aprovação do PL 3.030/2020 é uma vitória da categoria, pois os docentes, na prática, ao receberem a GLP, já estariam exercendo a jornada de 30 horas, porém, sem os direitos assegurados (não há garantia, por exemplo, de continuar a receber a GLP no caso de uma licença médica ou aposentadoria).

Com a aprovação do PL, os cargos de docente I e II da rede estadual de Educação podem ser unificados em um único cargo, dividido em duas jornadas de 16 ou 30 horas. Com a mudança, esses cargos serão unificados e o vencimento base poderá ser de R$1.179,35, para os profissionais com carga semanal de 16 horas e até R$ 4.364,62, para os com carga semanal de 30 horas.

O PL também autoriza a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a realizar, em caráter definitivo, a mudança na jornada de trabalho dos professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) de 16 para 30 horas semanais (migração). Mas a mudança somente ocorrerá após manifestação expressa do docente.

No caso de migração de 16 para 30 horas semanais, a Seeduc deve observar os seguintes critérios: identificação da necessidade de alteração; priorização das disciplinas que tenham matriz curricular compatível com a carga horária ampliada; manifestação de vontade do servidor e realização de processo seletivo público, isonômico e transparente. Não haverá prejuízo para os profissionais que optarem pela troca de regime de 16 para 30 horas.

O projeto ainda determina a criação de uma comissão mista, com integrantes da Seeduc e do Sepe para a criação dos critérios que regerão a seleção dos professores de Ensino Fundamental que vierem a pleitear a alteração de sua jornada de 16 para 30 horas.

(Informações retiradas em parte de matéria do site da Alerj)
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