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O Sepe divulgou nessa terça-feira (17) novo levantamento da situação das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, tendo em vista a pandemia do coronavírus. O relatório é baseado nas denúncias dos profissionais da educação e mostra o aumento considerável da contaminação pelo coronavírus em várias unidades de ensino do nosso município. Com isso, o Sepe reivindica o fechamento imediato das escolas com casos de covid-19 – ainda mais que vivemos, segundo informação da própria Secretaria de Saúde do Rio, um momento de potencial crescimento da pandemia, tendo em vista a variante Delta, muito mais contagiosa.

Tal como ocorreu com os outros relatórios, o levantamento foi enviado para a SME, em ofício direto ao secretário Renan Ferreirinha, e o sindicato continuará insistindo para que o governo municipal feche todas as escolas até que a campanha de vacinação alcance um grau massivo de imunização da população e o município saia da bandeira vermelha (risco alto de contágio, segundo a Secretaria de Estado de Saúde RJ), fase em que se encontra atualmente.

O Sepe também pede audiência emergencial com a SME, com a presença do Comitê de Saúde da Prefeitura e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores.

Os profissionais da educação municipal RJ estão em estado de greve e mantém a luta judicial e política pela suspensão dos inquéritos, devolução dos descontos, abono da greve e cumprimento dos protocolos sanitários.

A rede municipal de educação do Rio de Janeiro vai participar da Greve Unificada Nacional dos servidores públicos das três esferas (Federal, Estadual, Municipal), convocada para essa quarta-feira, 18 de agosto, contra a PEC 32 (Reforma administrativa). Com isso, a categoria irá paralisar as atividades por 24 horas nesse dia 18 e participar dos atos convocados pelo movimento unificado – concentração na Candelária, às 15h. A rede estadual e diversos municípios também irão participar.
Leia o relatório enviado à SMERJ
Leia o anexo com o pedido de audiência à SMERJ.

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Estamos vivenciando um aumento exponencial do número de casos e o aparecimento de novas ondas da covid-19 e de novas cepas mais agressivas do coronavírus, como a variante delta que atualmente é predominante no Rio de Janeiro. Mesmo em meio ao caos e o aumento das mortes, os governos insistem na defesa da abertura das escolas para o trabalho presencial e na quebra das medidas de isolamento social. Com isto, o número de profissionais de educação infectados pela covid-19 durante a realização de atividades presenciais nas escolas, com registros de inúmeros óbitos entre a categoria.

 

Com base neste quadro preocupante da pandemia e como forma de facilitar a vida dos profissionais de educação diante dos empecilhos criados pelo governo municipal do Rio para o registro de casos contraídos no ambiente de trabalho, estamos disponibilizando este modelo de Notificação de Acidente de Trabalho (no caso, de infecção por covid-19 durante atividade presencial). O modelo preenchido será enviado pelo Sepe em caso de negativa da direção da unidade escolar ou das Coordenadorias Regionais de encaminhar o profissional acometido pela doença para o setor de perícia médica para atestar o acidente de trabalho nos termos do artigo 99 da Lei 94/79, bem como da jurisprudência do STF sobre o tema.

 

Veja as explicações do nosso Departamento Jurídico sobre o assunto:

 

Questão 1:

 

Qual o motivo do sindicato disponibilizar este modelo de notificação para a categoria?

 

Jurídico do Sepe:

 

Tendo em vista as dificuldades administrativas criadas pelo governo municipal para o registro dos casos de profissionais que contraíram a covid-19 no exercício de trabalho presencial e a possibilidade real deles virem a apresentar alguma sequela futura decorrente da doença, estamos tomando uma medida preventiva para garantir o encaminhamento devido para a perícia médica atestar a infecção e garantir assim que, caso eles apresentem problemas de saúde derivados da doença, possamos ter uma prova já construída por meio da cópia da notificação por acidente de trabalho que ficará arquivada conosco.

 

Questão 2:

 

O que é necessário para efetuar a notificação através do sindicato?

 

Jurídico do Sepe:

 

Para que seja possível a realização da notificação, o servidor deverá, assim que tomar ciência da infecção, encaminhar o laudo médico que atesta a covid-19 e o seu contracheque para o Sepe, assim como um breve relato do contexto em que a infecção ocorreu. Este relato será arquivado por nós. É importante o preenchimento de todos os dados pessoais do profissional de educação.

 

Questão 3:

 

Por que é importante o profissional preencher esta notificação e enviar para o Jurídico do sindicato?

 

Jurídico do Sepe:

 

Trata-se de uma atitude preventiva para garantir que, no futuro, caso o servidor sofra com algum tipo de sequela da doença o Departamento Jurídico do sindicato já tenha uma prova construída, representada por esta notificação preenchida, cuja cópia ficará arquivada no sindicato.

Baixe o modelo de notificação pelo link abaixo:

https://www.seperj.org.br/wp-content/uploads/2021/03/boletim3591.pdf

 

Envie a sua notificação e demais documentos necessários que constam na “questão 2” para o email: juridico@seperj.org.br

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