Agende seu Atendimento Virtual pelo Departamento Jurídico do Sepe nos fones: (21) 99992-4931 (9h às 11h); (21) 97133-7101 (13h às 15h); ou pelo email: juridico@seperj.org.br – segunda a sexta feira

Na audiência com a direção do Sepe RJ, realizada ontem (dia 14/6), o secretário de Educação, Alexandre Valle, informou, entre outras questões tratadas na pauta do encontro, que a volta às aulas presenciais será feita com restrições, além de não ser obrigatória. Neste sentido, segundo Valle, retornariam apenas os profissionais que fizeram a opção em questionário feito pelas escolas. O Sepe cobrou que a SEEDUC divulgue, o mais breve possível, um documento oficial, que garanta esta volta opcional de professores e funcionários de escola.

 

Enquanto a SEEDUC não publicar este documento, a recomendação do Sepe é a de que os profissionais devem preencher a declaração de greve, enviando-a por email para as suas escolas (veja nota do sindicato sobre assunto, publicada no último domingo, dia 13 de junho pelo link: https://tinyurl.com/j7v7er55).

Reafirmamos que a rede estadual encontra-se em greve pela vida, ou seja, greve das atividades presenciais a partir do momento em que os profissionais forem sendo convocados. Neste sentido, orientamos a categoria que, ao entrar em greve, envie a declaração de greve por e-mail às suas direções, caso tenham sido convocados, informando sua condição de adesão ao movimento grevista e busque contato com o núcleo ou regional do Sepe para coletivamente caminharmos juntos neste movimento.

 

Veja pelo link abaixo o modelo da declaração de greve a ser preenchido para envio às direções das unidades escolares:

https://tinyurl.com/4zz6uttv

 

Leia o relatório completo da audiência, no site do Sepe: https://www.seperj.org.br/sepe-se-reniu-com-o-alexandre…/


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A direção do Sepe RJ se reuniu na manhã desta segunda-feira (14) com o novo secretário de Educação do estado do Rio de Janeiro, Alexandre Valle. Em pauta, as principais demandas da categoria, questão salarial, volta às aulas e reforma do Ensino médio, entre outras.

Estiveram presentes pelo Sepe, os coordenadores gerais Alex Trentino e Gustavo Miranda, e os diretores Luiz Guilherme Santos, Penha e Daniela Couto. Pela Secretaria Estadual de Educação (SEEDUC), além do secretário, toda sua equipe esteve presente.

– Volta às aulas presenciais: os diretores do Sepe formalizaram para a SEEDUC que a categoria se encontra em Greve pela Vida e que defende a volta às aulas presenciais apenas após a imunização completa e que estranhamos que a maior parte do estado esteja em bandeira laranja no exato momento em que a média móvel de mortes subiu em 40%. Defendemos que as escolas voltem a ser fechadas até que haja segurança sanitária para os profissionais da educação.

Aproveitamos para falar sobre os vários óbitos ocorridos em redes de ensino que optaram pela reabertura das aulas presenciais; também cobramos a possibilidade de antecipação do recesso, aprovada pela Alerj, como uma forma de manter as escolas fechadas.

Em resposta, o secretário e sua equipe disseram que trata-se uma volta com restrições, além de não ser obrigatória. Neste sentido, retornariam apenas os profissionais que fizeram a opção em questionário feito pelas escolas.

O secretário nos informou, ainda, que estavam monitorando a quantidade de professores vacinados e que, segundo a SEEDUC, esse número chega a 84% no estado (entre aqueles que tomaram apenas uma ou as duas doses); e também nos disse que era importante que houvesse a imunização completa dos profissionais da educação antes do retorno.

Desta forma, cobramos que a SEEDUC divulgue, o mais rápido possível, em documento oficial, esta garantia de que a volta às aulas presenciais é opcional para os professores e funcionários de escola.

– Questão salarial: os diretores do sindicato fizeram uma explanação sobre a gravíssima situação financeira dos profissionais da educação, falando sobre os 7 anos sem reajuste e a tendência de precarização da nossa profissão.

O secretário disse que sabe da situação e quer analisar a melhor forma de valorização dos profissionais dentro do possível, e nos perguntou se tínhamos propostas.

A direção respondeu que a categoria reivindica o aumento salarial, tendo como referência o piso nacional, no caso dos professores, e o salário mínimo regional, no caso dos funcionários administrativos. Também explicamos que, dentro do regime fiscal, há a possibilidade de reposição da inflação e que apenas isto atenderia também aos aposentados; mesmo porque, o Executivo teve aumento de 11%. Além disso, citamos a importância de descongelamento do plano de carreira, da aplicação do 1\3 de planejamento e o aumento dos auxílios. Cobramos, ainda, que se envolva a Secretaria de Fazenda e o Conselho do Regime Fiscal neste debate, e que tanto a SEEDUC, como o Ministério Público e Defensoria Pública sejam envolvidos neste processo e tenham a valorização dos profissionais da educação como agenda prioritária.

NOTA DE PESAR

Infelizmente, em meio à audiência, ocorreu um triste incidente, que ocasionou a suspensão da reunião (esta será retomada na sexta-feira): a professora Eliane Martins Dantas, que trabalhava na SEEDUC, faleceu vítima de infarto fulminante. A direção do Sepe presta sua total solidariedade aos familiares e amigos de Eliane Dantas. Leia aqui a nota de pesar da SEEDUC.

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Nesta última sexta-feira (dia 12/6), a Secretaria Estadual de Saúde colocou a maior parte do Estado do Rio de Janeiro em bandeira laranja. Isto significa que muitos municípios, um total de 41 (veja lista ao final desta nota), estão aptos a abrir escolas da rede estadual de ensino.

 

Primeiramente, estranhamos que no momento em que o país não consegue diminuir o número de mortes, que dia a dia fica entre 2200 e 2300, haja uma flexibilização das bandeiras e uma reabertura das escolas, colocando toda a comunidade escolar em risco.

 

Destacamos que, embora a bandeira laranja signifique reabertura de escolas da rede, ainda há uma série de restrições e espaço para autonomia da unidade escolar. Ressaltamos aqui o artigo 11 da resolução da SEEDUC Nº 5.930, de 22 de abril de 2021: Art. 11: Compete aos gestores das unidades escolares estaduais a organização das atividades presenciais, observando a sua realidade, considerando o projeto pedagógico da unidade escolar, os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários.

 

Esta autonomia é reafirmada no ponto 8 da Circular Interna de 7 de maio de 2021, que diz: Caberá aos gestores das unidades escolares da Rede SEEDUC organizar as atividades de ensino presencial, observando a sua realidade, considerando o projeto pedagógico da Unidade Escolar, o quantitativo dos docentes e colaboradores disponíveis para as atividades presenciais, o quadro de horários adequado e compatível ao ensino presencial e remoto.

 

Esta autonomia deve ser reivindicada por cada profissional de educação em sua escola para que não haja reaberturas impositivas sem que a escola tenha condições sanitárias adequadas.

 

Em segundo lugar, reafirmamos que a rede estadual encontra-se em greve pela vida, ou seja, greve das atividades presenciais a partir do momento em que os profissionais forem sendo convocados. Neste sentido, orientamos a categoria que, ao entrar em greve, envie e-mail às suas direções, caso tenham sido convocados, e informe sua condição de adesão ao movimento e busque contato com o núcleo ou regional do SEPE para coletivamente caminharmos juntos neste movimento.

 

Por fim, informamos à categoria que, nesta segunda-feira (ddia 14/6) pela manhã, a direção do SEPE terá sua primeira audiência com o novo secretário de Educação, Alexandre Valle, ocasião em que cobraremos o respeito ao direito de greve, além de outros temas importantes para a categoria, como a questão salarial e a interrupção da implementação da reforma do ensino médio.

 

Obs: Neste site é possível ver os municípios aptos a abertura

https://www.seeduc.rj.gov.br/cidad%C3%A3o/covid-19

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O Sepe RJ informa aos profissionais das escolas municipais que estão abertas as inscrições para a assembleia virtual da rede municipal do Rio, que será realizada no dia 15/06, 17h, pela rede Zoom. Participe!

Veja os detalhes para a inscrição:

 

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h da quinta-feira (dia 10 de junho)

 

  1. a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: https://rio.seperj.info/av/assembleia-rede-municipal-rj-15-06-terca-feira-17h/

 

  1. b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

 

  1. c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

 

  1. d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

 

  1. e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
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No dia 11/06/2021, às 17h, realizou-se a assembleia virtual da rede municipal do RJ. 387 profissionais da educação inscreveram-se para participar da fase de debate e de votação.

 

Na primeira fase de debate, a assembleia alcançou cerca de 207 participantes. A reunião foi aberta com os seguintes informes: departamento Jurídico e audiência do SEPE com a SME RJ. Logo depois, a mesa coordenadora apresentou a dinâmica da assembleia e apresentou a proposta síntese aprovada na diretoria do SEPE RJ.

 

Houve 10 falas no debate. Por fim, a mesa leu e encaminhou as defesas da proposta da plataforma de votação com defesa contrária e favorável. Logo depois, iniciou-se o processo de votação na plataforma virtual até às 22h. Com um total de 254 votantes, o resultado da votação foi:

 

Pergunta: Considerando a audiência com a SME, realizada em 10/06, a assembleia da Rede Municipal RJ aprova a suspensão da greve caso a prefeitura do Rio de Janeiro antecipe o recesso escolar do mês de julho e aceite as seguintes propostas: o fim dos inquéritos administrativos, o abono das faltas para fins funcionais, a devolução dos salários descontados, a definição do fechamento por 14 dias das escolas após a detecção de 1 caso de COVID. Essa posição será referendada na próxima assembleia do dia 15/06/21.

 

SIM – 181 votos (71,3%) APROVADO

 

NÃO – 52 votos (20,5%)

 

ABSTENÇÃO – 21 votos (8,3%)

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Em Assembleia virtual realizada nesta sexta-feira (dia 11/6), os profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro aprovaram a seguinte deliberação:

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Considerando a audiência com a SME, realizada em 10/06, a assembleia da Rede Municipal RJ aprova a suspensão da greve caso a prefeitura do Rio de Janeiro antecipe o recesso escolar do mês de julho e aceite as seguintes propostas: o fim dos inquéritos administrativos, o abono das faltas para fins funcionais, a devolução dos salários descontados, a definição do fechamento por 14 dias das escolas após a detecção de 1 caso de COVID. Essa posição será referendada na próxima assembleia do dia 15/06/21.


181 votos (71,3%):  Sim

52 votos (20,5%):  Não

21 votos (8,3%):  Abstenção




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Em assembleia virtual realizada no final da tarde desta quinta-feira, dia 10 de junho, os profissionais da rede estadual aprovaram a manutenção da greve em defesa da saúde e da vida contra o retorno presencial das atividades escolares, mas com a manutenção das atividades remotas em home office.

A plenária virtual também aprovou apoio ao ato Fora Bolsonaro, que será realizado no dia 19 de junho, com transmissão online da atividade.

Veja como foi a votação:

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219 votos (86,6%): A assembleia da Rede estadual do RJ aprova para a MANUTENÇÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares mas com a manutenção das atividades remotas em home Office

 

11 votos)4,3%): A assembleia da rede estadual aprova a SUSPENSÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA

 

23 votos (9,1%):  Abstenção

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Sobre o ato Fora Bolsonaro no dia 19 de junho

 

157 votos (62,1%): A assembleia da rede estadual apoia o ato, com transmissão online da atividade.

 

74 votos (29,2%): A assembleia da rede estadual convoca a categoria para participar do ato no dia 19 de junho.

 

22 votos (8,7%): Abstenção

Veja abaixo gráfico com índices da votação que aprovou a continuidade da greve na rede estadual:

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O Sepe RJ realizou um ato simbólico de protesto na prefeitura do Rio de Janeiro no final da manhã desta quinta-feira (dia 10 de junho). O protesto em defesa da saúde e da vida contou com transmissão ao vivo pelas redes sociais do sindicato e foi marcado pela reivindicação dos profissionais das escolas municipais do Rio de Janeiro de fechamento das escolas, vacinação para todos e respeito da parte da prefeitura aos protocolos sanitários para a prevenção da covid-19, em momento de alta no número de casos e de ocupação de leitos de UTI.



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O Sepe RJ disponibiliza para os profissionais de educação da rede estadual um modelo de ata de Reunião de Consulta sobre o Novo Ensino Médio que vem sendo implementado pela SEEDUC RJ. No modelo ora disponibilizado, a categoria pode encontrar todos os questionamentos feitos pelos profissionais das escolas nas plenárias realizadas pelo sindicato e nas reuniões nas escolas sobre a forma de implementação da Reforma do Ensino Médio pela SEEDUC RJ.

 

O Sepe lembra à categoria que esta é a última semana do processo de implementação, acentuando a importância das manifestações e denúncias da categoria contra o projeto do novo ensino médio que a SEEDUC quer levar a cabo para as escolas da rede estadual.

 

Para acessar o modelo da ata de reunião de consulta sobre o Novo Ensino Médio, clique nas imagens abaixo:


 

Clique nos links abaixo para acessar os canais de denúncia do Ministério Público Estadual para denunciar onde não está ocorrendo o debate de forma ampla e democrática sobre a reforma do ensino médio, quem vem sendo tocada pela SEEDUC RJ

 

Formulário para denúncia on line ao MP/RJ: 

http://www.mprj.mp.br/comunicacao/ouvidoria/formulario…

 

Email do MP da Educação: cao.educacao@mprj.mp.br

 

Site do MP da Educação: http://www.mprj.mp.br/…/conhe…/areas-de-atuacao/educacao

 

Facebook MP: https://www.facebook.com/MPRJ.Oficial

 

 

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O Sepe RJ publica abaixo uma carta manifesto dos professores do Ciep 032 Cora Coralina, enviada para a Coordenadoria Metropolitana V da SEEDUC, expressando seu repúdio à Reforma do Ensino Médio que a SEEDUC quer implementar na rede estadual de educação.

À Metropolitana V

CARTA-MANIFESTO

Nós, professores das áreas de Arte, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Estrangeira, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia do CIEP 032 – Cora Coralina, da Metropolitana V, vêm por meio desse documento manifestar nosso repúdio à reforma do Ensino Médio que a SEEDUC/RJ está implementando na rede estadual.

Em plena Pandemia a mesma está impondo ações relativas a essa Reforma com prazos determinados, como o formulário/questionário que foram enviados para as escolas solicitarem aos professores o preenchimento em um curto período de tempo, sem tempo para a categoria debater com a comunidade escolar e chegar num consenso. Alguns docentes chegaram a iniciar o preenchimento do questionário/formulário, mas após um intenso debate entre equipes de diferentes áreas, definimos que NÃO DEVEMOS concluir pelas seguintes razões:

 

  • O prazo determinado pela SEEDUC/RJ para entrega do formulário/questionário é extremamente curto. Não há tempo hábil de debater com a categoria e compreender o motivo real dessa pressão;

 

  • Pelo adiamento da consulta da SEEDUC. Por uma conferência estadual de educação, com debate democrático com a categoria;

 

  • Somos contra à precarização da educação que essa Reforma do Ensino Médio irá trazer para escola pública;

 

  • Somos contra as parcerias público-privadas, que essa reforma possibilita, dinheiro público deve ser investido nas escolas públicas;

 

  • Somos contra o agrupamento de disciplinas em ciências humanas e sociais aplicadas. Somos a favor da permanência curricular por área de conhecimento em que todas as disciplinas devem ser obrigatórias, sem que nenhuma disciplina tenha menos de 2 tempos! (Cada matrícula uma escola);

 

  • Consideramos o documento engessado e extremamente conteudista, sem espaço para qualquer ação docente. Além disso, não é considerada a realidade nem o contexto social específico da comunidade escolar;
  • Somos a favor do direito à educação para todos e não o direito a aprendizagem como está no texto dessa reforma;

 

  • Defender a autonomia pedagógica – Que as escolas tenham autonomia para estruturar o Ensino Médio;

 

  • Contra o notório saber.

Sem mais,

Professores do CIEP 032 Cora Coralina.

Duque de Caxias/RJ, 27 de maio de 2021.



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