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SEPE SE REUNIU COM A SEEDUC PARA DISCUTIR O RETORNO TOTAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

A direção do Sepe RJ esteve presente na Secretaria de Estado de Educação RJ (SEEDUC) na tarde desta quinta-feira (21/10) para levar uma série de questionamentos sobre o retorno total da rede estadual às atividades presenciais.
Estiveram presentes pelo Sepe RJ os coordenadores gerais Alex Trentino e Angelo Jachelli e os diretores Luiz Guilherme Santos, Vicente França, Helenita Beserra e Daniela Couto. Pela SEEDUC participaram o chefe de gabinete Vagner Santos, o assessor jurídico, dr. Júlio Cesar, a superintendente pedagógica Elizângela Lima e a coordenadora pedagógica Maria Cláudia Costa.
O Sepe questionou, em primeiro lugar, o retorno determinado pelo governo de 100% da rede, mostrando que a pandemia ainda não acabou e que ainda existe risco de contágio, ainda que a vacinação tenha avançado e os índices da pandemia estejam diminuindo. A direção questionou, ainda, os problemas estruturais de muitas escolas que não têm espaço físico adequado para receber um grande contingente de pessoas na atual situação sanitária.
Neste ponto, um dos argumentos do chefe de Gabinete foi que isso é um problema de gestão, argumento o qual rebatemos, colocando que são problemas de muito tempo e até mesmo de formatação espacial dos prédios, tais como refeitórios pequenos, e que não se pode culpar os diretores de escolas por isto.
Foi questionada, também, a interrupção abrupta da plataforma virtual – neste caso, foi reivindicado a lei 9.140/2020 aprovada na ALERJ, que garante aos servidores com comorbidades o trabalho remoto até o final de 2021. Explicou-se o impacto deste fechamento sobre os estudantes em situações de vulnerabilidade social e sobre aqueles que precisaram ingressar no mercado de trabalho diante da crise econômica pela qual atravessa o país e que, muitas vezes, têm na plataforma a única forma de manter vínculo escolar neste momento de pandemia e que tal medida geraria evasão de estudantes ainda maior. Foi citado o caso de estudantes que ainda não completaram o ciclo de vacinação e que a decisão de retornar ou não à escola deve pertencer à família, e não partir de uma imposição da SEEDUC.
De início, os representantes da SEEDUC disseram que os profissionais com comorbidades não são obrigados ao retorno e concordaram com nossos argumentos sobre a plataforma virtual, mas estranharam, dizendo desconhecer que ela seria tirada do ar e ficaram de confirmar se esta medida seria, de fato, tomada. Os diretores do Sepe RJ explicaram e mostraram concretamente o que estava escrito na resolução que versa sobre o retorno e que esta informação estava sendo passada pelas Coordenadorias Metropolitanas às escolas. O Assessor Jurídico da SEEDUC mostrou que de fato, a palavra “exclusivamente”, no artigo 1º da resolução, indicava que as aulas seriam apenas presenciais, não prevendo nenhuma atividade remota.
Os representantes da Secretaria disseram que irão levar o caso para discussão interna e que em breve deve sair uma normativa sobre o assunto, a qual reivindicamos que deva ser publicada antes de segunda-feira, dia 25.
Por fim, salientamos que nenhum profissional da educação deve ser obrigado ao duplo trabalho – virtual e presencial.
No dia 28 de outubro, haverá uma nova reunião com a Secretaria para tratar sobre outros assuntos de nossa pauta de reivindicação, como a campanha salarial, 1\3 de planejamento, reclassificação das escolas, SAEB, auxílio tecnológico, pagamento do Nova Escola, entre outros.
Lembramos que no dia 30 de outubro (sábado), às14h, haverá assembleia geral on-line da rede estadual – clique aqui para se inscrever.

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