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A direção do Sepe, juntamente com integrantes do Grupo de Trabalho sobre a Reforma do Ensino Médio se reuniu com a SEEDUC no dia 18 de maio. Pela Secretaria, participaram da reunião a superintendente Pedagógica, Elisangela Lima e a subsecretária de Gestão de Ensino, Andrea Marinho. Veja o que foi discutido:

O sindicato apresentou questões como a falta de debate sobre a questão; o calendário apertado da SEEDUC; a insuficiência do documento curricular e suas falhas; a falta de transparência sobre os itinerários e distribuição da carga horária, além da necessidade de contemplar as disciplinas, até mesmo em virtude de leis estaduais.


Também questionamos a Secretaria sobre as consultas por meio de questionários; sobre a falta de diálogo com as comunidades escolares e falta de democracia. Alguns trechos problemáticos do questionário chegaram a ser lidos para as representantes da SEEDUC. Também demonstramos a nossa preocupação com o EJA e reafirmamos a nossa posição contrária à BNCC, uma vez que sua implementação no novo ensino médio representa a precarização e privatização.


O Sepe lembrou os riscos do Ensino à Distância previsto no novo ensino médio e foi solicitado  o adiamento do processo, pelo menos até quando houver vacina e o retorno seguro. Reafirmamos a importância da suspensão do processo, até que o debate seja realmente feito com as comunidades escolares, chamando a atenção de que não há condições para essa consulta em meio à pandemia. Por fim, foi solicitada a abertura de rodadas de negociação com a Seeduc sobre a reforma.


A subsecretária de gestão de ensino, Andrea Marinho, argumentou que a lei da reforma de ensino médio já está em vigor e que a SEEDUC não tem como não implementar a BNCC e O Novo Ensino Médio. Ela também afirmou que a Secretaria não quer que a rede vire um “grande mercadão” para a iniciativa privada. Nesse sentido, ela afirmou que a Secretaria já teve conversas iniciais com a UERJ para o oferecimento de cursos de formação e que  a ideia é estabelecer parcerias não com entidades privadas, mas com instituições públicas.


A subsecretária afirmou também, que o curso normal/formação de professores entraria provavelmente no itinerário 5, de formação profissionalizante, e será mantido sob a organização direta da Secretaria, não havendo para esses cursos convênios com iniciativa privada. Ela não explicou se outros cursos poderão ter esse tipo de convênio com instituições privadas como já ocorre atualmente.


Andrea Marinho disse que não há tempo para implementar a reforma agora em 2022, e que isso ficaria para depois da pandemia, para que em 2023 seja implementada. Em 2022 a rede trabalharia apenas com a estrutura curricular básica/comum, não chegando a implementar a parte diversificada dos itinerários. Também falou que a intenção da SEEDUC não é acelerar e realizar o processo de forma atropelada e que eles estão se esforçando ao máximo para, dentro da lei, fazer esse debate da melhor forma possível. Sobre educação do campo (referidas como “escolas agrícolas”), ela informou que estão se reunindo com grupos de escolas com essas características para iniciar esse debate nessas unidades. Sobre EJA, informou que a Secretaria já tem várias opções de oferta para esta modalidade e que também vai reunir essas escolas para iniciar o debate.


A superintendente pedagógica, Elisangela Lima, reforçou que o calendário da Seeduc é mesmo apertado, mas a ideia é que as propostas dos comitês das escolas sejam sistematizadas pela regional e, após isto, a sede sistematizar para remeter para o Conselho Estadual de Educação. Ela também reafirmou que a ideia é fazer o debate de forma democrática, com real participação das comunidades escolares e que o Sepe seria fundamental nesse processo. Sobre as legislações que preveem uma série de disciplinas como obrigatórias, foi dito que a legislação estadual será seguida, de forma que, ensino religioso, por exemplo, terá que ser ofertado. Sobre a legislação que prevê que Espanhol é obrigatório, foi dito que a obrigação da oferta será cumprida na medida em que é ofertada como segunda opção de língua estrangeira (provavelmente como parte do itinerário).


Os representantes do Sepe reforçaram o pedido para abrir uma mesa de discussão entre o sindicato e a Secretaria para melhor discutir os itinerários e a matriz curricular. A subsecretária Andrea Marinho respondeu que, tendo em vista o calendário da Secretaria, iria consultar o secretário, mas que a discussão sobre a matriz só deverá ocorrer em julho.


Ao final da reunião, diante de nova indagação sobre a suspensão ou prorrogação da reforma, s representantes da SEEDUC foram categóricas em afirmar que a hipótese de suspensão ou adiamento do processo está descartada.


Os representantes do GT da reforma do Ensino Médio reforçaram no final do encontro que o debate não está acontecendo, e que as próprias Metros, Regionais e Direções não estão repassando informações direito e cobraram da SEEDUC uma postura mais ativa em realizar o debate. As representantes da Secretaria reafirmaram que estão tentando fazer tudo da melhor forma possível e que nova reunião será marcada.


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