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VEJA A ATA DA ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE MUNICIPAL RJ DO DIA 28/5

 

 

No dia 28/05/2021, às 16h, realizou-se a assembleia virtual da rede municipal do RJ. 449 profissionais da educação inscreveram-se para participar da fase de debate e de votação. Na primeira fase de debate, a assembleia alcançou cerca de 230 participantes. A reunião foi aberta com os seguintes informes: jurídico e regional 6. Logo depois, a mesa coordenadora apresentou a dinâmica da assembleia.  As propostas originadas das assembleias das regionais 3, 5, 6 e 7 e das plenárias de agentes educadores II, AEIs e serventes/agentes de portaria e vigilância/ copeiras foram postadas no chat. Houve 10 falas sorteadas entre aqueles que se inscreveram para fazer fala. Depois as propostas foram lidas e aprovadas pelos participantes que se manifestaram no chat. Eis as resoluções aprovadas na assembleia (Observação: propostas muito polêmicas e/ou que precisam de aprofundamento de discussão serão remetidas para a análise das assembleias locais regionais):

 

 

Plenária dos serventes, agentes de vigilância e portaria, datilógrafos e copeiros – 21/05/21 – 40 pessoas

 

  1. Levantamento de documentos dos profissionais desse cargo que comprovem a sua presença na educação: edital, contracheques, etc. Levantamento pela secretaria do depto jurídico do SEPE do documento sobre a saída desse segmento da educação. Objetivo: construir o requerimento administrativo junto à prefeitura e a possibilidade de ação judicial.

 

 

Plenária AEIs – 22/05/21 – 56 pessoas

 

  1. Carta aberta dos AEIs para a mídia, prefeitura e câmara dos vereadores (solicitar audiência pública).

 

  1. Ato simbólico com a pauta dos AEIs, protocolando documento sobre o cumprimento da lei 6806/20: dia 01/06, 11h.

 

  1. Ampliar a luta pelo reconhecimento dos AEIs como cargo teletrabalhável. Fazer cards.

 

  1. Vídeos dos AEIs denunciando a situação da categoria. Viralizar nas redes e nas páginas do SEPE.

 

  1. Plenária dos AEIs – 05/06, 15h – pauta: A legislação e os direitos do cargo dos AEIs como profissional da educação e como servidor público.

 

 

Plenária dos agentes educadores II – 27/05/21 – 56 pessoas

 

  1. Lutar pelo plano de carreira da educação com todos os direitos para os cargos da educação.

 

  1. Atuar na CONAPE, na conferência do SEPE e na revisão do PME RJ.

 

  1. Estudo das demandas jurídicas pelo depto jurídico do SEPE.

 

  1. Organizar atividade pública para protocolar as reivindicações junto à prefeitura.

 

  1. Organizar ida à Câmara dos vereadores para realizar reunião com a comissão de educação

 

  1. Confeccionar nota política sobre o papel dos agentes educadores II e a atual condição na SME.

 

  1. Reivindicar audiência com secretário de educação sobre pauta específica do cargo dos agentes educadores II.

 

  1. Oficiar a prefeitura quanto à carga horária dos agentes educadores II que, em diversas unidades escolares, ultrapassa a carga horária das 40h, incluindo-se arbitrariamente, 1h de almoço e perfazendo o total de 9h diárias de trabalho, inclusive sem qualquer pagamento de complementação.

 

  1. Confecção de documento do SEPE pra divulgar para a categoria sobre a situação da hora extra não paga, quando o agente educador II excede o tempo de trabalho na unidade escolar, orientando os mesmos a não realizar essa ampliação irregular de jornada.

 

  1. Sobre as atribuições do cargo– GT sistematiza e encaminha para a prefeitura e o legislativo juntamente com o SEPE

 

  1. Ato dos secretários escolares, 08/06 com material para a campanha: adesivos e máscaras. Transmissão ao vivo pela TV SEPE. (Direção do SEPE e GT secretários escolares).

 

 

Assembleia da regional 3 – 24/05/21 – 35 pessoas

 

  1. Denúncia na mídia sobre os alimentos que estão sendo oferecidos de forma reduzida nas escolas para a merenda.

 

  1. Denúncia na mídia sobre o corte do cartão alimentação, caso seja confirmado, dos alunos que já estão no presencial.

 

  1. Denúncia sobre o desrespeito às merendeiras que estão sendo deslocadas para outras escolas e tendo o horário reduzido desrespeitado.

 

  1. O Sepe Central deve confeccionar uma faixa com os nomes dos(as) profissionais educação que foram a óbito na rede municipal RJ.

 

  1. Sobre as avaliações na rede municipal RJ: escrever uma carta da escola, criticar a forma de avaliação dos estudantes e como foram realizados os ciclos do fundamental 1, chamando a comunidade escolar a fazer esse debate.

 

  1. Denúncia do RIOEDUCA e da ameaça de perda de matrícula dos alunos DF dando continuidade à política aprovada pela assembleia da rede municipal RJ.

 

 

Assembleia da regional 6 – 26/05/21 – sem quantitativo

 

  1. Reforçar o uso do carro de som também como estratégia de comunicação do movimento de luta

 

  1. Solicitar o apoio dos Vereadores para mobilizar a secretaria de saúde, o comitê científico e vigilância sanitária  para darem explicações a respeito da  mudança  sobre os critérios  das bandeiras que sinalizam o nível de contaminação de COVID no município  (ex: bandeira laranja com referências da bandeira vermelha).

 

  1. Cobrar dos Vereadores que pressionem a Prefeitura para publicizar dados referentes aos casos de contaminação e mortes por COVID nas Escolas e divulgar quais cuidados estão sendo tomados com respeito aos transportes públicos.

 

  1. Formar uma comissão de parlamentares para ir à Prefeitura e solicitar abertura de negociação.

 

  1. Cobrar da Prefeitura o mapeamento da frequência dos alunos.

 

  1. Questionar a Prefeitura sobre a retirada da DR dos Profissionais que declaram adesão à greve.

 

  1. Solicitar esclarecimentos e exigir tomada de posição da SME a respeito do assédio moral aos Profissionais da Educação por parte das direções  escolares.

 

 

Assembleia da regional 5 – 25/05/21 – 15 pessoas

 

  1. Cobrar do depto jurídico do SEPE que entre com 3 questões prioritárias o mais breve possível: contra o risco do desconto salarial, contra a retirada dos professores grevistas das plataformas e contra a suspensão da vacinação dos profissionais da educação em descumprimento ao PNI.

 

  1. Solicitar audiência pública ao prefeito. Apresentar um documento com todas as informações reunidas bem como nossas propostas para um retorno presencial com a segurança sanitária adequada.

 

  1. Que o SEPE CENTRAL organize uma atividade mais ampla e unificada, voltada para denunciar Eduardo Paes e o genocídio em curso, pedir o fechamento das escolas e vacina para todos. Um ato presencial e virtual (como esses simbólicos) tendo como convidados: parlamentares, entidades, figuras importantes que nos apoiem.

 

  1. Exigir audiência pública da comissão de educação da Câmara dos vereadores.

 

 

  1. CALENDÁRIO DE LUTA

 

29/05 – ato FORA BOLSONARO

 

31/05 a 05/06 – Assembleias/ plenárias regionais ou temáticas

 

01/06, 11h – Ato simbólico com a pauta dos AEIs, protocolando documento sobre o cumprimento da lei 6806/20.

 

05/06, 15h – Plenária dos AEIs. Pauta: A legislação e os direitos do cargo dos AEIs como profissional da educação e como servidor público.

 

07/06, 17h – Assembleia da rede municipal RJ

 

08/06, 16h. Ato simbólico dos secretários escolares na prefeitura pelo pagamento da GD.

 

09/06, 18h – Plenária dos AAEEs

 

10/06 a 01/07 – período de inscrição na Conferência de educação do SEPE (08,09,10/07)

 

12/06, 10h – Reunião do NEEI

 

08,09, 10/07 – Conferência de educação do SEPE

 

 

 

PROPOSTAS QUE SERÃO REMETIDAS PARA O APROFUNDAMENTO DO DEBATE NAS PLENÁRIAS/ASSEMBLEIAS REGIONAIS:

 

  1. a) Sobre campanhas envolvendo Ferreirinha e o prefeito Eduardo Paes:

Exposição do secretário de educação que faz assédio verbal e usa seus assessores para esse objetivo (REG 3)

 

Campanha ligando Paes e Ferreirinha ao genocídio da educação (REG 5).

 

Pergunta para a plataforma: de acordo com o numero X de mortes, contaminação, você concorda que Paes é Genocida? (chapa 3 da diretoria do SEPE).

 

 

  1. b) Sobre a carga horária do professor e do funcionário na escola no retorno presencial:

 

Diminuir o tempo de presença do professor e do funcionário dentro da unidade escolar durante a pandemia:

 

Professor – carga horária do professor com o educando: 50% presencial e 50% remoto (fora da escola) para o atendimento dos alunos que estão nessas 2 situações. Respeito ao 1/3 fora da escola.

 

Funcionário – volta do rodízio dos funcionários com 2 dias de trabalho presencial. (REG 3)

 

  1. c) Sobre os procedimentos sanitários de desinfecção das escolas:

 

Desinfecção diária da unidade escolar (REG 7).

 

Escola funciona 2 dias, fecha para higienização, retorna por mais 2 dias (REG 3,5).

 

  1. d) Sobre as assembleias da rede municipal RJ:

 

Definir dia de assembleia presencial com paralisação de todas as atividades seguida de ato em frente à Prefeitura cobrando o 13º, a vacina e o reajuste (que as regionais garantam o transporte para a categoria) (chapa 6 da diretoria do SEPE)

 

 

  1. e) Sobre a saída da greve pela vida:

 

Discutir nas regionais a entrada em estado de greve após a saída da greve, concentrando a luta nas condições sanitárias do retorno presencial, os problemas pedagógicos, a superexploração do trabalho remoto e presencial e os ataques aos direitos.

 

 

  1. f) Sobre o bandeiramento e gráficos de índices de contaminação para o retorno presencial:

 

Funcionamento presencial das unidades escolares nos municípios com embandeiramento de menor risco de contágio (bandeira amarela). (REG 7)

 

Funcionamento presencial das unidades escolares: bandeiras roxa ou  vermelha é escola fechada. 

 

 

  1. g) O SEPE central deve divulgar para a categoria informações sobre os processos administrativos e o número de profissionais em greve. Inclusão: Que estão afastados do trabalho presencial na escola (REG 6).

 

 

Por fim, a mesa leu e encaminhou as defesas das propostas da plataforma de votação. Não houve defesa contrária à proposta 1. Houve defesa favorável e contrária à proposta 2. Não houve defesa contrária à proposta 3. Houve defesa favorável e contrária à proposta 4.

 

Logo depois, iniciou-se o processo de votação na plataforma virtual até às 22h. Com um total de 274  votantes, o resultado da votação foi:

 

 

  1. Sobre a greve em defesa da saúde e da vida

A assembleia da Rede Municipal do Rio de Janeiro aprova para a MANUTENÇÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA contra o retorno presencial das atividades escolares, mas com a manutenção das atividades remotas e de home Office. 215 VOTOS (78,5% ) APROVADO

 

 

A assembleia da Rede Municipal do Rio de Janeiro aprova para a SUSPENSÃO da GREVE EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA.  23 VOTOS (8,4%)

 

 

 

ABSTENÇÃO 36 VOTOS (13,1%)

 

 

 

 

  1. Pauta de negociação prioritária da greve em defesa da saúde e da vida

 

  1. a) Negociar o abono das faltas da greve, devolução dos descontos e duplas, a extinção de processos administrativos e a suspensão de toda e qualquer perseguição derivada da greve pela vida.

 

 

  1. b) Articular junto à ALERJ e à Câmara dos vereadores o PL sobre a antecipação do recesso de julho (conforme a proposta aprovada na ALERJ que prevê até 30 dias de recesso) e negociar com a prefeitura.

 

 

  1. c) Reivindicar mudança das regras no plano de contingenciamento com o fechamento da escola caso seja identificado 1 caso de COVID-19, cumprindo os protocolos para um retorno seguro.

 

 

  1. d) Avançar no calendário de vacinação dos profissionais da educação.

 

 

  1. e) Lactantes e profissionais da educação convivendo diretamente com familiar do grupo de risco em home Office.

 

 

  1. f) Campanha pela vacinação dos estudantes da EJA para o retorno presencial; Protocolo sanitário mais severo na escola priorizando a questão da ventilação cruzada; distribuição de máscara PFF2 para estudantes e profissionais da educação; diminuição do quantitativo de estudantes nas salas de aula no retorno presencial; distribuição igualitária pela SME de kit de EPIs para todos os profissionais da educação; respeito aos protocolos de distanciamento social (com separação entre carteiras escolares), uso de máscaras e álcool gel por profissionais de educação, discentes e de todos que ingressarem no espaço da unidade escolar, rodízio de alunos no número de 1/3 da capacidade da turma; adaptação das carteiras escolares e da mesa do professor(a) com proteção de barreira física de acrílico.

 

 

SIM 257 VOTOS (93,8%) APROVADO     NÃO 7 VOTOS (2,6%)     ABSTENÇÃO 10 VOTOS (3,6%)

 

 

  1. Paralisação de 24h das atividades remotas e presenciais para todos os profissionais da educação da rede municipal RJ.

 

 

SIM 76 VOTOS (64,2%) APROVADO      NÃO 61 VOTOS 22,3%        ABSTENÇÃO 37 votos 13,5%

 

 

  1. Sobre os profissionais da educação que completaram o processo de imunização contra a COVID-19, a assembleia da rede municipal RJ aprova a saída desses trabalhadores da greve em defesa da saúde e da vida

 

 

SIM 151 VOTOS (55,1%) APROVADO      NÃO 74 VOTOS (27%)     ABSTENÇÃO 49VOTOS 17,9%

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